TERMOS DE USO

Programa de Mentoria de Líderes Sistêmicos - T14

Última Atualização: 1 de junho de 2025 / Versão 1

Bem-vindo(a)! Obrigado por confiar no ICS Instituto Conhecimentos Sistêmicos e utilizar suas aplicações.

Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos serviços ofertados pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 41.001.226/0001-94, definindo as regras a serem seguidas para a utilização do “Programa de Mentoria Líderes Sistêmicos”, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO ADQUIRIR O PROGRAMA DE MENTORIA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSAS APLICAÇÕES DIGITAIS, NOS ENCONTROS PRESENCIAIS OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS.

1. QUEM SOMOS?

1.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos é uma empresa que oferta conteúdos/produtos digitais, treinamentos, mentorias e cursos pagos ou gratuitos, relacionados à liderança e desenvolvimento sistêmico, capacitando profissionais e desenvolvimentos pessoais. Acreditamos que quando um ser humano recupera o seu poder, conquista a liberdade de escolha e com isso sua dignidade. Temos como visão levar o conhecimento dos livros aos corações e, com isso, transformar milhares de vidas para que elas sirvam, curem e transbordem em suas comunidades, construindo uma nova era.

1.2 Saiba mais sobre nós acessando o site: https://altislisboa.com.br/

2 COMO VOCÊ ADQUIRE E ACESSA O PROGRAMA?

2.1 A navegação/acesso ao Programa de Mentoria Líderes Sistêmicos somente é permitida aos usuários que adquiriram o programa de mentoria na forma e prazo estabelecido pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, em sua página de vendas.

2.2 O programa poderá ser adquirido com métodos de pagamento previstos na página de vendas. O valor poderá ser parcelado, sujeito a acréscimos de acordo com as especificações da plataforma de pagamento.

2.3 O pagamento é antecipado ao acesso do programa, salvo acordo expresso, assinado entre as partes, ao contrário.

2.4 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo usuário.

2.5 Após a confirmação da compra e disponibilização de acesso, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao WhatsApp Oficial da empresa. As dúvidas referentes aos módulos deverão ser direcionadas diretamente na área de membros, em seu campo específico (comentários de cada aula).

2.6 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

2.7 Caso o Instituto Conhecimentos Sistêmicos disponibilize algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

2.8 A aquisição poderá ser feita por menores de 18 (dezoito) anos de idade, desde que acompanhada de Termo de Consentimento para Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (art. 14, LGPD), devidamente assinada pelos pais e/ou responsáveis legais.

2.9 O inadimplemento, pelo usuário, autorizará a sua cobrança extrajudicial e judicial, acrescida de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% (dois por cento), além de 20% (vinte por cento) à título de honorários advocatícios. 

2.10 Para acessar o programa você deve ter cadastrado um e-mail válido e criar credenciais de acesso à plataforma, conforme orientações nela prevista. Caso haja algum problema de acesso, você deverá entrar em contato através do WhatsApp Oficial da empresa. Todos os atendimentos do Instituto Conhecimentos Sistêmicos precedem de confirmação da identidade.

2.11 Será permitido ao usuário possuir apenas um perfil com suas informações.

2.12 O acesso deverá realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidade, informações falsas pelo usuário ou compartilhamento indevido de credenciais, o acesso ou conta será automaticamente deletada, sem qualquer ressarcimento. 

2.13 Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, o Instituto Conhecimentos Sistêmicos poderá suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao produto, não sendo devido qualquer indenização a você. O Instituto Conhecimentos Sistêmicos terá direito de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

2.14 O produto possui todas as garantias legais vigentes.

2.15 A CONTRATANTE declara estar ciente que as Notas fiscais emitidas não serão passíveis de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), nos termos da legislação tributária vigente, por se tratar de um infoproduto cuja parte de sua entrega é de natureza de curso livre. A CONTRATANTE reconhece que recebeu essa informação previamente à contratação e assume total responsabilidade por eventual interpretação ou utilização indevida da nota fiscal.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1 O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.

3.3 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos não será responsabilizado por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação, oferecendo tão somente suporte em caso de erro de digitação dos dados informados. Salientamos que utilizamos plataforma de 3º para a hospedagem das credenciais/curso, o que afasta a responsabilidade do Instituto Conhecimentos Sistêmicos.

3.4 É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3.5 É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

3.6 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTÊMICOS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1 O INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTÊMICOS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

4.2 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos não se responsabiliza pela aquisição, utilização ou aplicação do conteúdo educacional disponibilizado por profissionais que não estejam devidamente inscritos e regulares junto ao respectivo conselho profissional competente. É de inteira responsabilidade do usuário assegurar que possui habilitação legal para exercer sua respectiva profissão ou qualquer outra atividade regulamentada, conforme exigido pela legislação brasileira.

5. CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

5.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, dentro dos campos de comentários disponíveis, bem como no grupo de WhatsApp/Telegram criado para a turma, conteúdo ou informações de texto, imagem ou vídeo, por meio de comentários/mensagens.

5.2 Qualquer conteúdo de usuário permanece de sua propriedade. Contudo, ao publicar no ambiente do produto produzido pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 

5.3 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

5.4 É proibido qualquer conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação.

5.5 É expressamente vedado o uso das informações de outros usuários para oferta/venda/mensagens de produtos sem a autorização expressa e prévia do usuário, sob pena de caracterização de violação destes termos.

5.6 É vedado, ainda, o uso do(s) grupo(s) de WhatsApp/Telegram criado para a turma para a oferta/venda de produtos próprios do usuário, sob pena de caracterização de violação destes termos.

6. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO

6.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos se compromete a processar suas informações e dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme nosso aviso de privacidade.

6.2 O aviso de privacidade é parte integrante e inseparável do presente termo.

7. SOBRE O PROGRAMA DE MENTORIA DE LÍDERES SISTÊMICOS

7.1 O produto é dividido em 5 módulos, sendo cada um deles ministrado em aula ao vivo e online, por meio da plataforma Zoom. 

7.2 O Instituto disponibilizará o cronograma das aulas, o qual poderá ser alterado a seu exclusivo critério, sem que implique na rescisão do instrumento por justo motivo.

7.3 O Instituto poderá disponibilizar material de apoio, a seu exclusivo critério. 

7.4 O programa será ministrado por professores referências no tema, a exclusivo critério do Instituto Conhecimentos Sistêmicos. 

7.5 Durante os encontros, não será disponibilizado momento para resolução de dúvidas. As dúvidas poderão ser escritas, por meio de comentários na plataforma. 

7.6 Com a aquisição do produto, serão fornecidos os seguintes bônus aos usuários: 

  • Acesso às aulas gravadas, pelo período de 12 meses, contados da data da aquisição;
  • Acesso à Biblioteca Sistêmica;
  • Acesso à Mentalidade de Riqueza;
  • Acesso ao Notion Exclusivo;
  • Acesso ao Introdução as Constelações Familiares;
  • Acesso a Introdução à Filosofia;
  • Acesso ao Instagram @rainhasoficiais;
  • Aulas bônus com convidados surpresas;

7.7 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

7.8 O produto possui todas as garantias legais vigentes e que se aplicam ao produto. 

7.9 Caso o Instituto Conhecimentos Sistêmicos disponibilize algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

7.10 Após a confirmação da compra e disponibilização de acesso, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao WhatsApp Oficial da empresa. As dúvidas referentes às mentorias, por sua vez, deverão ser direcionadas diretamente na área de membros.

7.11 O usuário autoriza, desde já, que os comentários e/ou depoimentos publicados na comunidade sejam utilizados, pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, em publicações e posts com finalidade de promover o marketing da empresa.

7.12 O descumprimento, pelo usuário, das condições previstas nestes Termos de uso, poderá ensejar a sua exclusão do Programa, sem direito a qualquer ressarcimento pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos.

8 DA DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

8.1 Contamos com termos e condições de cancelamento próprios, disponível em nosso site. Esses termos também são parte integrante de nossa relação contratual.

9 QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

9.1 Todos os direitos relativos ao Instituto Conhecimentos Sistêmicos e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. O Conteúdo do Instituto Conhecimentos Sistêmicos é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. 

9.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do Instituto Conhecimentos Sistêmicos sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

10 DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

10.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos e promoção do programa de mentoria, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.  

10.2 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.    

10.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.

11 PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. O Instituto Conhecimentos Sistêmicos é o único detentor legal da propriedade intelectual e dos direitos autorais referentes ao Programa, portanto, todos os conteúdos, materiais, marcas e métodos desenvolvidos pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos são de sua exclusiva propriedade O Instituto Conhecimentos Sistêmicos garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.

11.2 O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do Instituto Conhecimentos Sistêmicos.

11.3 É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer/ceder/comercializar para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

12 VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

12.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do WhatsApp Oficial ou canais oficiais da empresa.

13 MONITORAMENTO E SEGURANÇA

13.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet. 

13.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

14 ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

14.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.

14.2 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.

15 NOSSA COMUNICAÇÃO

15.1 Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do WhatsApp Oficial ou redes sociais oficiais.

16 LEI APLICÁVEL / FORO

16.1 O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Capão da Canoa-RS, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.